Violência gera Violência

A morte do fundador e líder espiritual do Hamas, o xeque Ahmed Yassin, esta segunda-feira durante uma operação militar do exército israelita na Faixa de Gaza, mereceu a condenação de responsáveis políticos e religiosos de todo o mundo.

E não poderia ser outra a resposta de alguém minimamente responsável.A já gasta frase, “violência gera violência”, têm-se tornado o símbolo do dia-a-dia no Médio Oriente, com especial relevo na luta ente judeus e palestinianos.

Não se percebe aonde Israel pretende chegar com acções desta natureza. A paz e a segurança do povo de Israel não serão decerto atingidos com este tipo de actos. Estas posições de força e de violência só são tomadas por sentirem as “costas quentes”. A política americana serve de almofada a toda a conduta do Estado de Israel, contra toda a lógica e o bom senso. Embora, seja de ressalvar, que desta vez, os americanos já vieram dizer que são alheios ao sucedido.
No povo palestiniano vai-se avolumando um ódio crescente e não se perspectiva nenhuma solução no curto prazo.
A única perspectiva que se vislumbra é o avolumar da tensão e da guerra na zona, e o alastrar do conflito ao mundo inteiro.
Guerra e terrorismo, mortos, ódio e medo, medo e ódio, mais guerra e terrorismo numa espiral de que não se lhe vislumbra o fim. Assim, não sei onde vai a Humanidade parar...

Acabar com a Violência Doméstica

As vítimas de violência doméstica vão poder recorrer à teleassistência, além da pulseira electrónica a usar pelo agressor, que pode ser sujeito a medidas de coação após a denúncia. A versão final será debatida a 12 de Fevereiro.

Um juiz pode declarar arguido um agressor, logo que a vítima apresente queixa. Esta é, segundisse, ao JN, o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, uma das alterações inscritas na versão final do projecto de proposta de lei de prevenção da violência doméstica e protecção à vítima, entrada, no dia 19, no Parlamento. Na versão submetida à consulta pública, o estatuto da vítima só era conferido ao queixoso, quando e se o agressor viesse a ser constituído arguido. “Trata-se de uma mudança importante porque imprime maior celeridade ao processo e resultou da audição pública que promovi a 6 de Janeiro”, refere o governante e redactor do diploma.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) tinham criticado que, no texto inicial, “o encontro restaurativo” entre as partes fosse promovido para permitir a “restauração da relação pessoal existente”, o que foi entendido como ajudar o agressor a regressar ao lar.

A redacção mudou e assim “durante a suspensão provisória do processo ou o cumprimento da pena pode ocorrer esse encontro desde que haja o consentimento expresso de ambos”, refere Lacão.

Além disso, “foi clarificado que o encontro (na presença de um mediador) poderá servir para restaurar a paz social, atendendo aos legítimos interesses da vítima”.

O que não mudou foi o consentimento obrigatório do agressor para lhe ser aplicado um meio electrónico de viligância, vulgo: a pulseira electrónica.

A APAV e a UMAR contestaram esta anuência do agressor, mas Jorge Lacão justifica que não pode ser de outra forma e que se o agressor recusar a pulseira, corre o risco do juiz lhe decretar uma medida de coação mais pesada, como a prisão preventiva.

Na versão anterior, a vigilância à distância só era prevista para o agressor. Agora a vítima também pode usar meios de teleassistência para pedir ajuda, como “pager” ou telemóvel.

Violência Doméstica mata 39 mulheres

O relatório da Amnistia Internacional (AI) de 2007 conclui que a violência doméstica matou pelo menos 39 mulheres em Portugal no ano passado. A AI refere que a "falta de denúncia prejudicou a aplicação da justiça em casos individuais", tal como sucedeu com os "esforços para combater a violência doméstica na sociedade.

"De todos os incidentes violentos relatados pela APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, 86 por cento estavam relacionados com a violência doméstica" e "muitos não foram denunciados à polícia".

Outro destaque, no capítulo dedicado a Portugal, é a morte de seis pessoas devido à actuação das forças de segurança, referindo "preocupações antigas" com o "uso desproporcionado" da força pela polícia. A AI considera que "o treino no uso de armas de fogo por parte da polícia continuou a ser inadequado" e cita os líderes sindicais, que atribuem os incidentes "à ausência de formação adequada" dos efectivos.

As insuficientes normas para o uso das armas de fogo por parte da polícia são outro dos factores apontados pela Amnistia.

A sobrelotação das prisões é mais um dos "pontos negros", salientando que 70% das cadeias albergavam mais reclusos do que a sua capacidade, sendo que três delas - Portimão, Angra e Guimarães - tinham mesmo mais do dobro da lotação.

Esta realidade, conclui a AI, contribuiu para agravar as "deficientes condições de higiene e a transmissão de doenças infecciosas" nas prisões, onde morreram durante o ano passado 91 reclusos.

Violência Contra a Mulher

Sábado à noite, os moradores de um prédio são apanhados de surpresa com gritos de desespero de uma adolescente que pede por socorro. O pai está trancado no quarto espancando a mãe. Atônitos, os vizinhos chamam a polícia e o serviço de atendimento de emergência. Quando os policiais chegam ao local se deparam com um cenário de terror. Objetos quebrados, o piso e as paredes do apartamento estão cheios de sangue. Do lado de fora, curiosos se aglomeram na porta do edifício, enquanto carros de polícia e ambulâncias ocupam a rua. Após as tentativas de diálogo e negociação com o agressor, a polícia arromba a porta do quarto e encontra uma mulher desmaiada e desfigurada, ela mal respira. Junto ao causador da agressão está o filho caçula do casal, um menino de três anos. O agressor ainda ofereceu resistência à prisão. A filha contou ao vizinho que os pais estão separados e o motivo da separação foi justamente a violência do pai.
A história acima não é nenhum enredo de filme sobre violência familiar. O fato aconteceu num confortável condomínio de classe média de Belém. Casos como esses dificilmente levam o agressor à cadeia. "As classes média e alta não costumam denunciar a violência doméstica, o assunto fica em família. As classes menos favorecidas vão mais à delegacia", afirma a professora Milene Veloso, do Departamento de Psicologia Social e Escolar, da UFPA. A professora atualmente coordena o "Programa de Atenção, Prevenção e Atendimento de Adolescentes e Mulheres Vítimas da Violência Doméstica", que funciona desde o ano 2000 e é financiado pelo Proint. O projeto foi idealizado pela professora Maria Eunice Guedes.

O objetivo do programa é resgatar a auto-estima da vítima de violência doméstica e ressocializá-la, além de fornecer informações jurídicas e apoio emocional. Desde março deste ano, até final de novembro, 119 pessoas já foram atendidas pelo programa. No início de 2003 será divulgado um relatório contendo todos os resultados de dois anos de atividades do programa, que se encerra este mês para novas demandas de atendimento.
As pessoas que são encaminhas para atendimento são oriundas do hospital "Bettina Ferro", delegacias especializadas, ONG´s, abrigos, entre outras entidades que atuam em defesa da criança, do adolescente e da mulher. Para Milene, a violência doméstica é causada em 90% dos casos por pessoas próximas à vítima. "Por isso, o mais difícil às vezes não é fazer a denúncia, mas mantê-la, porque na maioria dos casos, a pessoa agredida volta a morar debaixo do mesmo teto do agressor". Ainda segundo a psicóloga, o medo é um dos grandes problemas das vítimas, e isso ocorre porque o sistema de retaguarda que para o agredido é deficitário. "A Justiça é morosa e as audiências espaçadas, essa situação leva as pessoas a desacreditar do sistema".
Ela reconhece que houve melhoras no atendimento às vítimas de violência doméstica, mas o machismo ainda está bastante enfronhado na nossa cultura. No caso da mulher, ela passa por vários constrangimentos, que começam na hora de prestar queixa e vão até o momento do exame de corpo de delito. "Algumas mulheres atendidas por nós ouvem nas delegacias coisas do tipo: se apanhou, é porque é sem vergonha, se foi estuprada, é porque deu mole, entre outras frases que deixam claro que o machismo vai além do marido que agride a mulher por sentir dono dela, ele está presente e de maneira muito forte em todos os segmentos da nossa sociedade".
No Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro passado, foi realizada em Belém uma caminhada promovida por entidades ligadas à defesa da mulher e Prefeitura Municipal de Belém. Entre outras reivindicações, o grupo pediu a criação de um Juizado Especial para atendimento de mulheres vítimas de violência física e psicológica. Esse juizado existe no papel desde 1996, mas nunca foi implementado.

A violência doméstica é um problema de saúde pública. A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma entidade que recebe apoio da Fundação Ford, apresentou no último mês de novembro dados que soam alarmantes. Segundo o documento publicado no site da instituição, no Brasil cerca de 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas pelo menos uma vez. Ainda segundo esse documento, "as vítimas de violência, em geral, convivem com o isolamento social e o silêncio; nessas condições, as mulheres se isolam e emudecem. Levam anos para buscar ajuda".
Embora o comportamento das mulheres tenha mudado e hoje ela já peça ajuda ao poder público e a entidades de combate à violência doméstica, essa problemática ainda está longe de ser superada. Para Milene, um dos motivos é a ausência de programas voltados para o atendimento ao agressor. "Muitas vezes a mulher vítima da violência consegue se separar, mas o ex-marido fica por ali, rondando, por perto. Existe um vazio nas políticas públicas voltadas para o agressor".