Os Profissionais de Saúde são muito Importantes para a Vida da Mulher

Os profissionais e serviços de saúde tem um papel crucial para lidar com a violência contra as mulheres. Na maioria dos países o sistema de saúde constitui a única instituição que interage com quase toda mulher em algum momento de sua vida. Por isso, os profissionais e serviços de saúde estão em posição privilegiada para reconhecer as vítimas da violência e ajudá-las. Também, como a violência aumenta o risco de outros problemas de saúde das mulheres, o atendimento imediato pode prevenir as condições mais graves que ocorrem depois do abuso. Recentemente, a comunidade da área de saúde começou a mobilizar-se para enfrentar este desafio. Em 1993, a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) tornou-se a primeira organização internacional de saúde a reconhecer a violência contra as mulheres como um problema de alta prioridade, ao aprovar a resolução CD39.R8 conclamando todos os governos membros da organização a estabelecer planos e diretrizes nacionais de prevenção e controle da violência contra as mulheres (344). Em 1996, a 49ª Assembléia Mundial de Saúde seguiu o exemplo e declarou o combate à violência doméstica uma prioridade de saúde pública (478). Tanto a OPAS como a OMS lançaram programas relacionados à violência contra as mulheres em meados da década de 90.
Alguns sistemas de saúde começaram a abordar a violência doméstica dentro do atendimento clínico normal. Por exemplo, em 1992, a Associação Médica Americana publicou diretrizes de diagnóstico e tratamento da violência doméstica, enquanto que a entidade JCAHO (Comissão Conjunta dos EUA para o Credenciamento das Organizações de Saúde) começou a incluir nos exames de credenciamento uma avaliação das diretrizes e procedimentos adotados pelos prontos-socorros para tratar as vítimas do abuso. Mais recentemente, o Brasil, Filipinas, Irlanda, Malásia, México, e Nicarágua criaram programas piloto para treinar profissionais e auxiliares de saúde a identificar e responder ao abuso. Vários países latino-americanos também adotaram diretrizes para lidar com a violência doméstica em suas políticas nacionais do setor de saúde. Apesar de tais esforços, continua lento o progresso. Na maioria dos países, os médicos e enfermeiras raramente perguntam às mulheres se elas sofrem abuso doméstico, mesmo quando existem sinais óbvios de tal abuso.

O Mundo Precisa Despertar

A violência contra as mulheres é o tipo mais generalizado de abuso dos direitos humanos no mundo, apesar de ser também o menos reconhecido. É também um problema grave de saúde, já que mina a energia da mulher, comprometendo sua saúde física e desgastando sua auto-estima. Apesar destes altos custos, a maioria das sociedades do mundo tem instituições sociais que legitimam, obscurecem ou negam este tipo de abuso. Os mesmos atos que seriam punidos se perpetrados contra um empregador, vizinho ou conhecido, com freqüência permanecem impunes quando perpetrados contra as mulheres, especialmente dentro de uma mesma família.
Há mais de duas décadas que os grupos de defesa dos direitos das mulheres vêm procurando atrair mais atenção ao abuso físico, psicológico e sexual das mulheres, salientando a necessidade de ações concretas. Estes grupos colocam abrigos à disposição das mulheres, fazem campanhas para promover reformas legais e desafiam as atitudes e crenças disseminadas que apoiam o comportamento violento contra as mulheres.
Cada vez mais, estes esforços estão tendo resultados. Hoje, existem instituições internacionais que protestam contra a violência de gênero. Pesquisas e estudos estão coletando mais informações sobre a prevalência e a natureza do abuso. Mais organizações, serviços de saúde e autoridades estão reconhecendo que a violência contra as mulheres tem conseqüências graves para sua saúde e para a sociedade.
Um número crescente de programas e profissionais de saúde reprodutiva já entende o papel essencial que têm de cumprir no combate à violência, não somente ajudando as vítimas individualmente mas também prevenindo o abuso. Quanto mais se tomar conhecimento do impacto da violência de gênero e das razões subjacentes, mais programas encontrarão formas de combatê-la.

A Violência Prejudica a Saúde Mental da Mulher

Muitas mulheres consideram que as conseqüências psicológicas do abuso são ainda mais graves que seus efeitos físicos. Freqüentemente, a experiência do abuso destrói a auto-estima da mulher e a expõe a um risco muito mais elevado de sofrer problemas mentais, inclusive depressão, estresse pós-traumático, tendência ao suicídio e consumo abusivo de álcool e drogas. A depressão está sendo amplamente reconhecida como um dos principais problemas de saúde do mundo. A situação é particularmente aguda entre mulheres adultas cujos índices de depressão são, na maioria dos países, duas vezes superiores aos dos homens. Alguns pesquisadores sugeriram que a maior parte da diferença entre os índices de depressão de homens e mulheres deve-se não às diferenças biológicas, mas sim à pobreza, à discriminação baseada no sexo e à violência baseada no sexo. As mulheres que sofrem abuso de seus parceiros apresentam mais casos de depressão, ansiedade e fobia do que mulheres que não sofreram abusos, de acordo com estudos realizados na Austrália, Nicarágua, Paquistão e EUA.
A agressão sexual na infância ou na idade adulta também está associada intimamente à depressão e ansiedade. O abuso sexual que tem a maior chance de acarretar distúrbios psicológicos é aquele que ocorre em torno dos sete ou oito anos de idade da vítima, que inclui penetração genital ou anal, ou que é freqüente ou contínuo por um período mais longo de tempo.
Distúrbio do estresse pós-traumático. Muitas mulheres que sofrem abuso são depois acometidas do Distúrbio do Estresse Pós-Traumático (DEPT), caracterizado pelo tipo de ansiedade aguda que pode ocorrer quando uma pessoa passa por ou testemunha um evento traumático, durante o qual ela se sente indefesa, oprimida ou ameaçada de morte ou ferimento. Entre os sintomas do DEPT, a paciente pode experimentar sensações muito fortes de estar revivendo o evento traumático, fenômeno também conhecido como “imersão”. Ela pode também tentar evitar tudo e todos que a façam lembrar-se do trauma; entrar em um estado de apatia emocional; ter dificuldades para adormecer ou para se concentrar; e assustar-se ou alarmar-se com muita facilidade.

A violência Doméstica Prejudica o Bem-estar dos Filhos

Freqüentemente, os conflitos do casal afetam seus filhos pequenos. As crianças que presenciam a violência conjugal enfrentam risco mais elevado de ter problemas emocionais e de comportamento tais como ansiedade, depressão, desempenho escolar medíocre, baixa auto-estima, desobediência, pesadelos e problemas de saúde. Tais crianças também demonstram maior propensão a agir agressivamente durante a infância e a adolescência. As crianças que presenciam episódios violentos entre seus pais, geralmente acabam tendo os mesmos problemas psicológicos e comportamentais de crianças que sofreram abuso. Na Nicarágua, os filhos de mulheres espancadas tinham duas vezes mais probabilidade que outras crianças de sofrerem problemas de aprendizado, emocionais e comportamentais, e quase sete vezes mais probabilidade de sofrerem abusos físicos, sexuais ou emocionais. A violência pode também afetar os níveis de sobrevivência infantil . Em León, na Nicarágua, os pesquisadores observaram que os filhos de mulheres que sofreram abusos físicos e sexuais de seus parceiros tinham seis vezes mais probabilidade de morrer antes de completar cinco anos do que outras crianças. O estudo estabeleceu controles para outros fatores que afetam a sobrevivência de lactantes e outras crianças. Um terço de todas as mortes de crianças neste ambiente foram atribuídas à violência do parceiro. Um estudo realizado nos estados Tamil Nadu e Uttar Pradesh da Índia constatou também que as mulheres que tinham sido espancadas tinham probabilidade significativamente maior do que outras mulheres de perder filhos ainda lactantes, de interromper a gravidez por aborto provocado ou expontâneo ou de dar à luz a um natimorto. O estudo fez controle de outros fatores que influenciam a mortalidade infantil, tais como nível educacional, idade e paridade da mãe.

A violência Como Fator de Risco de Doenças

A vitimização é um fator de risco de ocorrência de eventos prejudiciais à saúde. Além de provocar lesões físicas imediatas e sofrimento psicológico, a violência também aumenta o risco de prejuízos futuros à saúde da mulher. Vários estudos já demonstraram que as mulheres que sofreram abuso físico ou sexual, seja na infância ou na idade adulta, correm um risco mais elevado de ter problemas subseqüentes de saúde. A violência parece estar associada a muitos problemas graves de saúde, tanto imediatos como de longo prazo. Estes incluem problemas físicos, tais como lesões, síndromes de dores crônicas e distúrbios gastrointestinais, além de grande variedade de problemas mentais, inclusive ansiedade e depressão.

A violência é também prejudicial à saúde por aumentar a incidência de uma variedade de comportamentos negativos, entre eles o fumo e o consumo de bebidas alcoólicas e drogas. omo a maioria dos estudos iniciais sobre abuso e saúde lidou com mulheres que buscavam tratamento médico, os resultados de tais estudos podem ter exagerado a relação entre a violência e a deficiência de saúde. Porém os vínculos entre a vitimização e a saúde precária foram confirmados em estudos recentes feitos com grupos mais representativos, inclusive amostras aleatórias de mulheres na comunidade e mulheres que visitavam clínicas de atendimento básico de saúde.

Homens e a Violência Contra a Mulher

A violência é muitas vezes considerada como uma manifestação tipicamente masculina, uma espécie de “instrumento para a resolução de conflitos”. Existem pesquisas que procuram explicar a relação entre masculinidade e violência através da biologia e da genética. Além da constituição física mais forte que a das mulheres, atribui-se a uma mutação genética a capacidade de manifestar extremos de brutalidade e até sadismo.

Os papéis ensinados desde a infância fazem com que meninos e meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diversa. Os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes. Essas manifestações são tão aceitas que muitas vezes acabam representando uma licença para atos violentos.

Muitas Mulheres Sofrem Caladas

Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.

Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.

Violência Significa uma Espécie de Coação

Na esfera jurídica, violência significa uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar. Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros.

Nem todos deixam marcas físicas, como as ofensas verbais e morais, que causam dores,que superam, a dor física. Humilhações, torturas, abandono, etc, são considerados pequenos assassinatos diários, difíceis de superar e praticamente impossíveis de prevenir, fazendo com que as mulheres percam a referencia de cidadania.

A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira.

Violência: um problema mundial e antigo

Agredir, matar, estuprar uma mulher ou uma menina são fatos que têm acontecido ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos. A magnitude da agressão, porém, varia. É mais freqüente em países de uma prevalecente cultura masculina, e menor em culturas que buscam soluções igualitárias para as diferenças de gênero. Organismos internacionais começaram a se mobilizar contra este tipo de violência depois de 1975, quando a ONU realizou o primeiro Dia Internacional da Mulher. Mesmo assim, a Comissão de Direitos Humanos da própria ONU, apenas há dez anos, na Reunião de Viena de 1993, incluiu um capítulo de denuncia e propõe medidas para coibir a violência de gênero.

No Brasil, sob o pretexto do adultério, o assassinato de mulheres era legítimo antes da República. Koerner mostra que a relação sexual da mulher, fora do casamento, constituía adultério – o que pelo livro V das Ordenações Filipinas permitia que o marido matasse a ambos. O Código Criminal de 1830 atenuava o homicídio praticado pelo marido quando houvesse adultério. Observe-se que, se o marido mantivesse relação constante com outra mulher, esta situação constituía concubinato e não adultério. Posteriormente, o Código Civil (1916) alterou estas disposições considerando o adultério de ambos os cônjuges razão para desquite. Entretanto, alterar a lei não modificou o costume de matar a esposa ou companheira.

Violência gera Violência

A morte do fundador e líder espiritual do Hamas, o xeque Ahmed Yassin, esta segunda-feira durante uma operação militar do exército israelita na Faixa de Gaza, mereceu a condenação de responsáveis políticos e religiosos de todo o mundo.

E não poderia ser outra a resposta de alguém minimamente responsável.A já gasta frase, “violência gera violência”, têm-se tornado o símbolo do dia-a-dia no Médio Oriente, com especial relevo na luta ente judeus e palestinianos.

Não se percebe aonde Israel pretende chegar com acções desta natureza. A paz e a segurança do povo de Israel não serão decerto atingidos com este tipo de actos. Estas posições de força e de violência só são tomadas por sentirem as “costas quentes”. A política americana serve de almofada a toda a conduta do Estado de Israel, contra toda a lógica e o bom senso. Embora, seja de ressalvar, que desta vez, os americanos já vieram dizer que são alheios ao sucedido.
No povo palestiniano vai-se avolumando um ódio crescente e não se perspectiva nenhuma solução no curto prazo.
A única perspectiva que se vislumbra é o avolumar da tensão e da guerra na zona, e o alastrar do conflito ao mundo inteiro.
Guerra e terrorismo, mortos, ódio e medo, medo e ódio, mais guerra e terrorismo numa espiral de que não se lhe vislumbra o fim. Assim, não sei onde vai a Humanidade parar...

Acabar com a Violência Doméstica

As vítimas de violência doméstica vão poder recorrer à teleassistência, além da pulseira electrónica a usar pelo agressor, que pode ser sujeito a medidas de coação após a denúncia. A versão final será debatida a 12 de Fevereiro.

Um juiz pode declarar arguido um agressor, logo que a vítima apresente queixa. Esta é, segundisse, ao JN, o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, uma das alterações inscritas na versão final do projecto de proposta de lei de prevenção da violência doméstica e protecção à vítima, entrada, no dia 19, no Parlamento. Na versão submetida à consulta pública, o estatuto da vítima só era conferido ao queixoso, quando e se o agressor viesse a ser constituído arguido. “Trata-se de uma mudança importante porque imprime maior celeridade ao processo e resultou da audição pública que promovi a 6 de Janeiro”, refere o governante e redactor do diploma.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) tinham criticado que, no texto inicial, “o encontro restaurativo” entre as partes fosse promovido para permitir a “restauração da relação pessoal existente”, o que foi entendido como ajudar o agressor a regressar ao lar.

A redacção mudou e assim “durante a suspensão provisória do processo ou o cumprimento da pena pode ocorrer esse encontro desde que haja o consentimento expresso de ambos”, refere Lacão.

Além disso, “foi clarificado que o encontro (na presença de um mediador) poderá servir para restaurar a paz social, atendendo aos legítimos interesses da vítima”.

O que não mudou foi o consentimento obrigatório do agressor para lhe ser aplicado um meio electrónico de viligância, vulgo: a pulseira electrónica.

A APAV e a UMAR contestaram esta anuência do agressor, mas Jorge Lacão justifica que não pode ser de outra forma e que se o agressor recusar a pulseira, corre o risco do juiz lhe decretar uma medida de coação mais pesada, como a prisão preventiva.

Na versão anterior, a vigilância à distância só era prevista para o agressor. Agora a vítima também pode usar meios de teleassistência para pedir ajuda, como “pager” ou telemóvel.

Violência Doméstica mata 39 mulheres

O relatório da Amnistia Internacional (AI) de 2007 conclui que a violência doméstica matou pelo menos 39 mulheres em Portugal no ano passado. A AI refere que a "falta de denúncia prejudicou a aplicação da justiça em casos individuais", tal como sucedeu com os "esforços para combater a violência doméstica na sociedade.

"De todos os incidentes violentos relatados pela APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, 86 por cento estavam relacionados com a violência doméstica" e "muitos não foram denunciados à polícia".

Outro destaque, no capítulo dedicado a Portugal, é a morte de seis pessoas devido à actuação das forças de segurança, referindo "preocupações antigas" com o "uso desproporcionado" da força pela polícia. A AI considera que "o treino no uso de armas de fogo por parte da polícia continuou a ser inadequado" e cita os líderes sindicais, que atribuem os incidentes "à ausência de formação adequada" dos efectivos.

As insuficientes normas para o uso das armas de fogo por parte da polícia são outro dos factores apontados pela Amnistia.

A sobrelotação das prisões é mais um dos "pontos negros", salientando que 70% das cadeias albergavam mais reclusos do que a sua capacidade, sendo que três delas - Portimão, Angra e Guimarães - tinham mesmo mais do dobro da lotação.

Esta realidade, conclui a AI, contribuiu para agravar as "deficientes condições de higiene e a transmissão de doenças infecciosas" nas prisões, onde morreram durante o ano passado 91 reclusos.

Violência Contra a Mulher

Sábado à noite, os moradores de um prédio são apanhados de surpresa com gritos de desespero de uma adolescente que pede por socorro. O pai está trancado no quarto espancando a mãe. Atônitos, os vizinhos chamam a polícia e o serviço de atendimento de emergência. Quando os policiais chegam ao local se deparam com um cenário de terror. Objetos quebrados, o piso e as paredes do apartamento estão cheios de sangue. Do lado de fora, curiosos se aglomeram na porta do edifício, enquanto carros de polícia e ambulâncias ocupam a rua. Após as tentativas de diálogo e negociação com o agressor, a polícia arromba a porta do quarto e encontra uma mulher desmaiada e desfigurada, ela mal respira. Junto ao causador da agressão está o filho caçula do casal, um menino de três anos. O agressor ainda ofereceu resistência à prisão. A filha contou ao vizinho que os pais estão separados e o motivo da separação foi justamente a violência do pai.
A história acima não é nenhum enredo de filme sobre violência familiar. O fato aconteceu num confortável condomínio de classe média de Belém. Casos como esses dificilmente levam o agressor à cadeia. "As classes média e alta não costumam denunciar a violência doméstica, o assunto fica em família. As classes menos favorecidas vão mais à delegacia", afirma a professora Milene Veloso, do Departamento de Psicologia Social e Escolar, da UFPA. A professora atualmente coordena o "Programa de Atenção, Prevenção e Atendimento de Adolescentes e Mulheres Vítimas da Violência Doméstica", que funciona desde o ano 2000 e é financiado pelo Proint. O projeto foi idealizado pela professora Maria Eunice Guedes.

O objetivo do programa é resgatar a auto-estima da vítima de violência doméstica e ressocializá-la, além de fornecer informações jurídicas e apoio emocional. Desde março deste ano, até final de novembro, 119 pessoas já foram atendidas pelo programa. No início de 2003 será divulgado um relatório contendo todos os resultados de dois anos de atividades do programa, que se encerra este mês para novas demandas de atendimento.
As pessoas que são encaminhas para atendimento são oriundas do hospital "Bettina Ferro", delegacias especializadas, ONG´s, abrigos, entre outras entidades que atuam em defesa da criança, do adolescente e da mulher. Para Milene, a violência doméstica é causada em 90% dos casos por pessoas próximas à vítima. "Por isso, o mais difícil às vezes não é fazer a denúncia, mas mantê-la, porque na maioria dos casos, a pessoa agredida volta a morar debaixo do mesmo teto do agressor". Ainda segundo a psicóloga, o medo é um dos grandes problemas das vítimas, e isso ocorre porque o sistema de retaguarda que para o agredido é deficitário. "A Justiça é morosa e as audiências espaçadas, essa situação leva as pessoas a desacreditar do sistema".
Ela reconhece que houve melhoras no atendimento às vítimas de violência doméstica, mas o machismo ainda está bastante enfronhado na nossa cultura. No caso da mulher, ela passa por vários constrangimentos, que começam na hora de prestar queixa e vão até o momento do exame de corpo de delito. "Algumas mulheres atendidas por nós ouvem nas delegacias coisas do tipo: se apanhou, é porque é sem vergonha, se foi estuprada, é porque deu mole, entre outras frases que deixam claro que o machismo vai além do marido que agride a mulher por sentir dono dela, ele está presente e de maneira muito forte em todos os segmentos da nossa sociedade".
No Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro passado, foi realizada em Belém uma caminhada promovida por entidades ligadas à defesa da mulher e Prefeitura Municipal de Belém. Entre outras reivindicações, o grupo pediu a criação de um Juizado Especial para atendimento de mulheres vítimas de violência física e psicológica. Esse juizado existe no papel desde 1996, mas nunca foi implementado.

A violência doméstica é um problema de saúde pública. A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma entidade que recebe apoio da Fundação Ford, apresentou no último mês de novembro dados que soam alarmantes. Segundo o documento publicado no site da instituição, no Brasil cerca de 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas pelo menos uma vez. Ainda segundo esse documento, "as vítimas de violência, em geral, convivem com o isolamento social e o silêncio; nessas condições, as mulheres se isolam e emudecem. Levam anos para buscar ajuda".
Embora o comportamento das mulheres tenha mudado e hoje ela já peça ajuda ao poder público e a entidades de combate à violência doméstica, essa problemática ainda está longe de ser superada. Para Milene, um dos motivos é a ausência de programas voltados para o atendimento ao agressor. "Muitas vezes a mulher vítima da violência consegue se separar, mas o ex-marido fica por ali, rondando, por perto. Existe um vazio nas políticas públicas voltadas para o agressor".